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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3040


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Atibaia para o exercício de 2000

Lei Ordinária Nº 3039


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a instalação de Agências de Correios Comunitárias em todos os bairro do município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 3038


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Autoriza o Executivo a proceder denominação de Praça Benedito Antônio Nicolau a atual Praça sem denominação localizada na área de recreio entre as Ruas José Amadeu Orestes Pérgola e Rua Lamartine Fagundes no Bairro Jardim Siriema

Lei Ordinária Nº 3037


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação do Centro de Convivência da 3 Idade de Atibaia localizado no Parque das Águas de Centro de Convivência da 3 Idade de Atibaia Tereza Gomes Callegari

Lei Ordinária Nº 3036


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam os proprietários de estabelecimentos destinados à comercialização de ferro velho sucatas e materiais reutilizáveis ou recicláveis obrigados a mantê los acomodados em containers

Lei Ordinária Nº 3035


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Autoriza o Executivo a proceder denominação de Praça Antônio Borghi Júnior a atual Praça sem denominação localizada entre a Avenida São Paulo com início a Rua Antônio Garcia Lara

Lei Ordinária Nº 3034


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal CEF relativo à dívida havida com o Fundo de Garantia do Tempo se Serviço FGTS

Lei Ordinária Nº 3033


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade denominada Pró Flor Associação dos Produtores de Flores e Plantas Ornamentais de Atibaia

Lei Ordinária Nº 3032


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia para o atendimento de crianças e adolescentes na modalidade de Tratamento de Reabilitação nas condições estabelecidas

Lei Ordinária Nº 3031


Data Inicial:

01/01/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Autoriza o Executivo a proceder denominação de Praça Djalma Ferreira Dantas a atual praça sem denominação localizada na área de recreio entre a Rua Alcebíades Chicaroni e Rua Francisco Soldado no bairro Jardim Alvinópolis