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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3518


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas da iniciativa privada, de qualquer porte, que contratarem jovens de 16 a 21 anos, reduzindo as alíquotas de tributos municipais e dá outras providências. (de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio Tricolli Patara, Luiz Fernando Rossini Pugliesi e Josué Luiz de Oliveira).

Lei Ordinária Nº 3517


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2006, no valor de R$ 145.600.000,00

Lei Ordinária Nº 3516


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei 3.254, de 12 de setembro de 2002, que cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 3515


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga, em todos os seus termos, a Lei n° 3.242, de 27 de junho de 2002, que declara de Utilidade Pública a Associação “SWEET HOME”.

Lei Ordinária Nº 3514


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Consciência Solidária. (de autoria do Vereador Takao Ono).

Lei Ordinária Nº 3513


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental – “Atibaia Para Todos”. (de autoria do Vereador Luiz Fernando Rossini Pugliesi).

Lei Ordinária Nº 3512


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação das Ruas que especifica, do Bairro Marmeleiro, neste Município. (de autoria do Vereador Edson Antonio Gonçalves).

Lei Ordinária Nº 3511


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol do Bairro do Rosário “Belarmino Rodrigues”. (de autoria do Vereador Luiz Fernando Rossini Pugliesi).

Lei Ordinária Nº 3510


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Waldemar Mallet Roque, à Rua 9 (nove) iniciando no final da Rua 5 (cinco) fazendo esquina com a Rua Neuvan de Noronha e Silva (Lei 3089/00) terminando na Av. João Sabariego (Lei 3087/00) no Jardim das Cerejeiras, Casas Populares. (de autoria do Vereador Takao Ono).

Lei Ordinária Nº 3509


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a colocação da denominação de “Rua Ype Rosa” para a atual Rua sem nome, situada na Vila Jardim das Colinas, Bairro 3 Pistas, neste Município. (de autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).