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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3567


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 3.190, de 27 de setembro de 2001, que dispõe sobre a realização de audiências públicas

Lei Ordinária Nº 3566


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Centro de, Convenções e Eventos “Victor Brecheret”, ao próprio municipal, situado na Alameda Professor Lucas Nogueira Garcêz, nº 511, em Atibaia.

Lei Ordinária Nº 3565


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Arte e Cultura Garatuja. (de autoria do Vereador Ismael Antonio Fernandes).

Lei Ordinária Nº 3564


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua Vereador Francisco Santo Ferro a rua localizada entre os números 467 e 483 da Rua Benedito de Almeida Bueno, Centro. (de autoria do Vereador Edson Antonio Gonçalves).

Lei Ordinária Nº 3563


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2007, no valor de R$ 167.550.000,00

Lei Ordinária Nº 3562


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dia do Motoboy (Moto-serviço), e dá outras providências (de autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).

Lei Ordinária Nº 3561


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PROGRAMA BIODIESEL no Município da Estância de Atibaia e dá outras providências. (de autoria dos vereadores Paulo Sergio Tricolli Patara, Josué Luiz de Oliveira, Edson Antonio Gonçalves e José Bernardo Denig).

Lei Ordinária Nº 3560


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua Maria Moizzi de Carvalho para a atual Rua 14, sem nome situada no Bairro Jardim Maristela, neste Município (de autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).

Lei Ordinária Nº 3559


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua Cesar Lattes à Rua Sete, que começa na Av. João Sabariego e termina na Rua José de Campos, Jardim das Cerejeiras – Casas Populares (de autoria da Vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).

Lei Ordinária Nº 3558


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua Vilma Lino de Andrade para a atual Rua Dez, situada no Bairro Jardim do Trevo neste Município (de autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).