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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3634


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Estrada Municipal dos Perini a atual estrada dos Perini, localizada no bairro Mato Dentro. (de autoria dos Vereadores Paulo Fernando Serrano Catta Preta e Oswaldo Mendes Sobrinho).

Lei Ordinária Nº 3633


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua Bento do Carmo à atual Rua Dezenove, que inicia na Rua Vinte e termina na Rua Vinte e Um, no Bairro Jardim Maristela. (de autoria do Vereador Edson Antonio Gonçalves).

Lei Ordinária Nº 3632


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua Sebastião Gonçalves de Oliveira à atual Rua Vinte e Seis, que inicia na Av. Engº Paulo Izzo e termina no Loteamento Retiro das Fontes no Bairro Jardim Maristela. (de autoria do Vereador Edson Antonio Gonçalves).

Lei Ordinária Nº 3631


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Semana Municipal da Juventude. (De autoria dos Vereadores Marcílio Juviniano Barros e Edson Antonio Gonçalves).

Lei Ordinária Nº 3630


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênios com a Fundação Banco do Brasil, para a execução do Programa Integração AABB Comunidade, neste Município.

Lei Ordinária Nº 3629


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Lei Ordinária Nº 3628


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a “Semana de Estudos da Consciência Negra” no Município de Atibaia. (De autoria dos Vereadores Reginaldo Binatti de Aguiar e José Ângelo Beltrame).

Lei Ordinária Nº 3627


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

denominação de “Rua Waldomiro Teixeira” à antiga Rua 6, do Bairro Jardim Maristela, Atibaia – São Paulo. (De autoria do Vereador José Ângelo Beltrame).

Lei Ordinária Nº 3626


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2008, no valor de R$ 186.000.000,00

Lei Ordinária Nº 3625


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara “Cidades Irmãs” as Cidades de Atibaia e Melipilla, e dá outras providências.