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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3714


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.693/08 que disciplina o comércio e o transporte de gás liqüefeito de petróleo - GLP. (De autoria do Vereador Luiz Fernando Rossini Pugliesi)

Lei Ordinária Nº 3713


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua Gerson Belloni para a Rua 32 situada no Bairro Jardim Maristela, iniciando-se na Rua Sebastião Cavalheiro e terminando na Rua 35. (De autoria do Vereador Marcílio Juviniano de Barros).

Lei Ordinária Nº 3712


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.530, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3711


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei nº 2.646, de 23 de maio de 1995.

Lei Ordinária Nº 3710


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de vias públicas no Conjunto Habitacional “José Barnet Y Vives”, localizado no Bairro Caetetuba, neste Município.

Lei Ordinária Nº 3709


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a incluir datas turísticas e de entretenimento para toda a população no Calendário dos Eventos Oficiais do Município de Atibaia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3708


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Consolida o Sistema de Endereçamento de Imóveis no Município de Atibaia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3707


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Instituição do Projeto de cidadania “Aproximar” e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3706


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Oficializa, no âmbito da Secretaria de Cultura e Eventos, o Programa “Revelando São Paulo Entre Serras e Águas – Atibaia” e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3705


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Área de Proteção Ambiental – APA – Várzea do Atibaia e dá outras providências.