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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4205


Data Inicial:

27/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Fabiano Batista de Lima

Arquivo:

-

Ementa:

Acrescenta o Artigo 2-A, Artigo 2-B e 2-C a Lei nº 3964/2011, que fixa normas para o descarte como lixo de lâmpadas fluorescentes, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 4204


Data Inicial:

27/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Almir Bueno do Prado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aposição da advertência “SE BEBER, NÃO DIRIJA” em cardápios e outras peças de publicidade em bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências (De autoria dos Vereador Almir Bueno do Prado ).

Lei Ordinária Nº 4202


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros e ativos a Título de Aumento de Capital da Companhia de Saneamento Ambiental - SAAE, com a finalidade de realizar Obras e Serviços na Central de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos.

Lei Ordinária Nº 4201


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesas do Município de Atibaia, para o exercício de 2014, no valor de R$362.000.000,00 (trezentos e sessenta e dois milhões de reais)

Lei Ordinária Nº 4200


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos II, IV, da Lei nº 4.154 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 4199


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Carlos Machado

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres do CEI Rita de Cássia Gomes Denig (autoria do vereador José Carlos Machado).-.-.-.-.-.

Lei Ordinária Nº 4198


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson de Vasconcelos Veiga

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Capoeira”. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)

Lei Ordinária Nº 4197


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo Parras

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação para o Bem Estar Animal Ajudajudar (De autoria do Vereador Rodrigo Parras)

Lei Ordinária Nº 4196


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Lei Ordinária Nº 4195


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.206.400,00 (dois milhões, duzentos e seis mil e quatrocentos reais).