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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4429


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2016, no valor de R$476.400.000,00 (quatrocentos e setenta e seis milhões e quatrocentos mil reais).

Lei Ordinária Nº 4428


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Almir Bueno do Prado

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa “Atibaia Ativa” no Município da Estância de Atibaia e dá outras providências (De autoria do Vereador Almir Bueno do Prado).

Lei Ordinária Nº 4427


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos I, II e IV da Lei n° 4325, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4426


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os Anexos I e II da Lei n° 4285, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4425


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Instituição e a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 4424


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson de Vasconcelos Veiga

Arquivo:


Ementa:

Prevê a aplicação de penalidade administrativa relativa a violação de direito do consumidor no âmbito da atuação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON da Estância de Atibaia, nos termos do Art. 23 da Lei Municipal nº. 4.092/2012, sem prejuízo das demais disposições constantes das legislações tributárias federal, estadual e municipal (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)

Lei Ordinária Nº 4423


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo Parras

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do “Dia da solidariedade ao povo armênio – Armênia Eterna” no calendário oficial do município de Atibaia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4422


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Almir Bueno do Prado

Arquivo:


Ementa:

Institui o “Dia Municipal Sem Carro”, no âmbito do Município de Atibia e dá outras providências. (De autoria do Vereador Almir Bueno do Prado).-.-.-.-.-.-.-.-.

Lei Ordinária Nº 4421


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson de Vasconcelos Veiga

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de “RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA” à atual Rua Cinco, localizada no loteamento Jardim Maristela II neste Município. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)

Lei Ordinária Nº 4420


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson de Vasconcelos Veiga

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 4.152/13 de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro Maracanã, neste Município, de Unidade de Saúde da Família “JARBAS PEREIRA DE ARAÚJO” (de autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).