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Projeto de Lei - Detalhes

Número 0020-2022
Número Protocolo 381/2022
Autor EXECUTIVO
Inicio Tramitação 28/03/2022
Ementa
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal do Morro do Saci, e dá outras providências.
Situação Tramitação
Arquivado
Sessão Apresentação
09ª Sessão Ordinária
Arquivo
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 29/05/2024 - 13:36:03 Boa tarde, segue para exarar parecer da subEmenda 06/06/2024 09:56:32 DIVISÃO JURÍDICA
Departamento: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Data Tramitação: 29/05/2024 - 13:36:03
Despacho: Boa tarde, segue para exarar parecer da subEmenda
Data Recebimento: 06/06/2024 09:56:32
Departament Destino: DIVISÃO JURÍDICA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
29/05/2024 - 13:33:59 058a_Mensagem_Subemenda_01_altera_PL_20_2022_ASSINADO.pdf.pdf
DIVISÃO JURÍDICA 06/10/2022 - 14:30:42 Documento do tipo (Pareceres Jurídico ) n° 2 vinculado a este processo. 06/10/2022 14:31:03 DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Departamento: DIVISÃO JURÍDICA
Data Tramitação: 06/10/2022 - 14:30:42
Despacho: Documento do tipo (Pareceres Jurídico ) n° 2 vinculado a este processo.
Data Recebimento: 06/10/2022 14:31:03
Departament Destino: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
26/09/2022 - 11:46:04 EMENDA uc.pdf
DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 06/10/2022 - 14:30:42 O Documento do tipo (Pareceres Jurídico) n° 2 foi vinculado ao processo com o texto: Documento liberado. DIVISÃO JURÍDICA
Departamento: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Data Tramitação: 06/10/2022 - 14:30:42
Despacho: O Documento do tipo (Pareceres Jurídico) n° 2 foi vinculado ao processo com o texto: Documento liberado.

Departament Destino: DIVISÃO JURÍDICA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
DIVISÃO JURÍDICA 26/09/2022 - 11:46:50 Segue propositura. 06/10/2022 14:30:37 DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Departamento: DIVISÃO JURÍDICA
Data Tramitação: 26/09/2022 - 11:46:50
Despacho: Segue propositura.
Data Recebimento: 06/10/2022 14:30:37
Departament Destino: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
Nenhum arquivo anexo encontrado.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA 08/09/2022 - 15:36:32 Documento do tipo (Emenda Modificativa ) n° 0012 vinculado a este processo. 31/05/2023 15:26:15 DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Departamento: DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Data Tramitação: 08/09/2022 - 15:36:32
Despacho: Documento do tipo (Emenda Modificativa ) n° 0012 vinculado a este processo.
Data Recebimento: 31/05/2023 15:26:15
Departament Destino: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
05/09/2022 - 15:22:17 EMENDA 05.pdf
DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 08/09/2022 - 15:36:32 O Documento do tipo (Emenda Modificativa) n° 0012 foi vinculado ao processo com o texto: Documento Liberado. 12/09/2022 12:58:39 DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Departamento: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Data Tramitação: 08/09/2022 - 15:36:32
Despacho: O Documento do tipo (Emenda Modificativa) n° 0012 foi vinculado ao processo com o texto: Documento Liberado.
Data Recebimento: 12/09/2022 12:58:39
Departament Destino: DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA 05/09/2022 - 15:19:00 Segue propositura. 06/09/2022 09:08:15 DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Departamento: DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Data Tramitação: 05/09/2022 - 15:19:00
Despacho: Segue propositura.
Data Recebimento: 06/09/2022 09:08:15
Departament Destino: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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DIVISÃO JURÍDICA 09/05/2022 - 10:39:24 Documento do tipo (Pareceres Jurídico ) n° 1 vinculado a este processo. 09/05/2022 11:06:16 DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Departamento: DIVISÃO JURÍDICA
Data Tramitação: 09/05/2022 - 10:39:24
Despacho: Documento do tipo (Pareceres Jurídico ) n° 1 vinculado a este processo.
Data Recebimento: 09/05/2022 11:06:16
Departament Destino: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
14/04/2022 - 16:32:47 uc.pdf
DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 09/05/2022 - 10:39:24 O Documento do tipo (Pareceres Jurídico) n° 1 foi vinculado ao processo com o texto: Liberação de parecer. 14/09/2022 12:06:28 DIVISÃO JURÍDICA
Departamento: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Data Tramitação: 09/05/2022 - 10:39:24
Despacho: O Documento do tipo (Pareceres Jurídico) n° 1 foi vinculado ao processo com o texto: Liberação de parecer.
Data Recebimento: 14/09/2022 12:06:28
Departament Destino: DIVISÃO JURÍDICA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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DIVISÃO JURÍDICA 14/04/2022 - 16:34:29 Segue propositura. 09/05/2022 10:39:16 DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Departamento: DIVISÃO JURÍDICA
Data Tramitação: 14/04/2022 - 16:34:29
Despacho: Segue propositura.
Data Recebimento: 09/05/2022 10:39:16
Departament Destino: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 30/03/2022 - 13:08:21 Foi alterado o documento principal deste processo Legislativo Projeto de Lei Nº 0020/2022 30/03/2022 13:08:21 DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Departamento: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Data Tramitação: 30/03/2022 - 13:08:21
Despacho: Foi alterado o documento principal deste processo Legislativo Projeto de Lei Nº 0020/2022
Data Recebimento: 30/03/2022 13:08:21
Departament Destino: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
30/03/2022 - 13:08:23 pl20-22organized.pdf
DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 30/03/2022 - 12:07:05 Boa tarde, Segue para exarar parecer. GABINETE JÚLIO CUBA
Departamento: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Data Tramitação: 30/03/2022 - 12:07:05
Despacho: Boa tarde, Segue para exarar parecer.

Departament Destino: GABINETE JÚLIO CUBA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA 28/03/2022 - 15:30:44 Segue propositura. 30/03/2022 12:06:32 DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Departamento: DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Data Tramitação: 28/03/2022 - 15:30:44
Despacho: Segue propositura.
Data Recebimento: 30/03/2022 12:06:32
Departament Destino: DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
28/03/2022 - 15:30:45 Capa
28/03/2022 - 15:30:27 PL 06-22.pdf

Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
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